TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

TJ assegura herança a concubina

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão

Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Tributário. Execução fiscal. Alteração do objeto social da empresa excluindo atividade sujeita ao ISS. Multa.

Acórdão cujo fundamento é o exame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ.

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.